A divisão político-administrativa da Itália compreende: Regiões, Províncias e Comunas segundo a Constituição.

  •  As Regiões / Le Regioni –  São 20 no total, desenvolvem suas próprias funções seguindo 4 princípios fundamentais: Direito ao estudo, cada região deve promover o crescimento cultural da população; Direito à saúde, onde cada região deve se preocupar e cuidar da saúde e bem estar da população; Direito ao trabalho, coordenando a atividade econômica, cooperativas e associações de trabalhadores autônomos; Valorização do território, eliminando o desequilíbrio econômico existente, promovendo o desenvolvimento homogêneo do território. Cada região tem sua capital, capoluogo di regione, onde fica o Conselho Regional. Os conselheiros são eleitos pelo povo e o Presidente do Conselho Regional é nominado pelo Conselho. Há ainda o Comissário do Governo que tem a função de verificar se as leis regionais não batem de frente com as nacionais. A Giunta Regionale é o órgão executivo da Região, com acessores eleitos pelo Conselho e o seu presidente, são responsáveis pelas leis regionais.

 

 

Regiões italianas

 

  • As Províncias / Le Province – cada Região tem sob sua tutela as províncias, composta por um grupo de comunas. São 110 províncias no total. Cada província tem a sua capital, no caso de Milão por exemplo: Milão é um comune da província do mesmo nome, pertencente à região Lombardia. As províncias também têm seus conselheiros provinciais, eleitos pelo povo e um Presidente nomeado por eles. E também a sua Giunta Provinciale, com Presidente e Conselheiros.

 

  • As comunas / I Comuni – São 7.954 comunas em toda Itália, atualmente (número que muda constantemente com as agregações de pequenas comunas entre si). Uma comuna pode ser denominada città só se for nominada por decreto pelo Presidente da República. Só têm o mérito as comunas que têm um passado histórico importante ou atual importância para o país. As comunas que ganharam o título de città, têm em seu brasão uma coroa de ouro. As comunas têm a função de representar a comunidade; promover o desenvolvimento e os interesses da comunidade; prestar serviço de estado civil e cartório; prestar serviço de polícia municipal. Cada Comuna tem seu Conselho Comunale, composto de um Sindaco e seus conselheiros (os quais variam em número de acordo com o tamanho da comuna (em população), sendo mínimo 15 e máximo 80 conselheiros). O Síndaco e os conselheiros são eleitos pelo povo e o mandato dura 5 anos.

Interessante não?

Quer pesquisar sobre a comuna do seu “antenato”? O site Comuni-italiani disponibiliza diversas informações sobre as regiões, províncias e também as comunas. A título de curiosidade vale a pena dar uma olhada.

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