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Cidadania portuguesa: tudo que você precisa saber

Portugal foi o país que colonizou o Brasil e por consequência milhões de brasileiros são descendentes de português, e por Lei podem ter a dupla cidadania, basta conseguir ela pelos meios legais.
Com a nova Lei da Nacionalidade Portuguesa muitos pontos foram alterados e ficaram mais flexíveis para se conseguir a tão sonhada cidadania, tornando mais simples e rápido o processo.
Quem tem direito a obter a cidadania portuguesa são os filhos, netos, bisnetos e cônjuges de português, independente do gênero.
Conheça os casos, e observe se você tem direito a requerer a cidadania portuguesa.

FILHO

Quando se é filho de cidadão português tudo fica mais fácil. Além de ser mais rápido o processo, exige menos documentação. Nesse caso, o requerente não precisa ter nascido em Portugal e o português não precisa estar vivo.
O procedimento é feito pela Conservatória, após o envio de todos os documentos necessários e cumprimento das obrigações da Lei da Nacionalidade.
O prazo para pedidos feitos em Portugal é de cinco a sete meses. Quando se é menor de idade, o tempo é reduzido de dois a quatro meses.

NETO

Quando se tem o avô ou avó como português o processo precisa ser feito em escala. O primeiro filho obtém a cidadania e depois o neto. Se o português da família já for falecido é preciso que o neto comprove vínculos com Portugal, como por exemplo, possuir imóvel em território português.
Esse processo pode ser um pouco mais demorado, pois é preciso que o primeiro filho obtenha a cidadania antes. O prazo para obtenção de uma cidadania varia entre quatro a sete meses, assim, se você é neto de português estima-se que consiga a cidadania de 10 a 14 meses.

BISNETO

Esse processo segue a mesma linha para o neto e, também é igual para tataranetos. Nesse caso, é mais fácil quando todos os demais descendentes estão vivos. Caso não seja possível, o procedimento pode ser feito se o filho do português já tenha a nacionalidade. Ou então o requerente precisa comprovar ligação com Portugal.
Fazendo o processo em Portugal leva em médio quatro a sete meses, assim, se você é bisneto de português, o prazo dependerá de cada procedimento feito anterior. Se todos estão vivos e nenhum possui a cidadania é preciso aguardar a conclusão de cada processo, até chegar no seu.

CÔNJUGE

Quando se deseja requerer a cidadania portuguesa a partir do cônjuge, pode ser pelo casamento ou união estável, é preciso observar dois pontos.
Se o requerente tem filhos com seu parceiro pode obter a cidadania em três anos de casado. Em caso de não haver filhos no matrimonio, serão necessários cinco anos de união para dar entrada no pedido.
Se o casamento for realizado no Brasil é necessário que seja averbado em Portugal. Também é preciso que seja feita a averbação do matrimonio na certidão de nascimento do cidadão português.
O prazo para conclusão do pedido, após aguardado os anos necessários de matrimônio, é de cinco a sete meses.

Quer saber se você tem direito e como proceder? A Benvenuti oferece toda assistência necessária no processo de cidadania portuguesa.
Consulte-nos!

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