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Documentação exigida para o processo de cidadania

By julho 12, 2018 No Comments

Documentação exigida para o pedido de cidadania italiana por ius sanguinis:

1.1 Registro de Nascimento (“estratto dell’atto di nascita”) do ascendente italiano que irá originar a cidadania, emitido pela autoridade civil da cidade onde ocorreu o nascimento (Comune Italiano) 

Caso o ascendente tenha nascido quando ainda não existiam os registros civis, apresentar a Certidão de Nascimento da igreja, emitida pela autoridade religiosa, com respectivo reconhecimento feito pela Cúria, e a carta resposta do Comune atestando que naquela data ainda não existiam registros. 

1.2 Certidão Negativa de Naturalização, emitida pelo Ministério da Justiça, cliquem aqui.


Nesta certidão deverá constar o nome do ascendente italiano com todas as eventuais variações constantes nos demais registros brasileiros (ex: Giuseppe/José, Giovanni/João e também alterações no sobrenome). 

Caso constar que o ascendente tenha se naturalizado, isto não prejudicará o direito à cidadania desde que a naturalização tenha ocorrido após o nascimento dos filhos. 

1.3 Se o ascendente casou na Itália, Registro de Casamento emitido pelo Comune italiano (“estratto dell’atto di matrimonio”). 

1.4 Certidões de Registro Civil, (nascimento e casamento) desde o ascendente italiano até os pais do descendente brasileiro candidato à cidadania. 

2. Certidões do registro civil (nascimento e casamento) do candidato à cidadania e dos seus filhos menores de idade.