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Casamento civil na Itália, como funciona?

By julho 27, 2018 No Comments

Como faço para me casar no civil na Itália?

Está pensando em se casar na Itália? Então vamos explicar o que é preciso para efetuar um casamento no país da bota, seja ele em diversos casos: um cidadão brasileiro com italiano, dois brasileiros regulares na Itália, um regular e outro ilegal, um italiano outro ilegal, etc.

A premissa é:

Quem se casa na Itália (mesmo um estrangeiro), está sujeito às leis italianas de direito familiar e não precisa ter a cidadania ou o permesso di soggiorno, precisa somente de um documento de identidade válido (por exemplo o passaporte), desde que um dos dois seja residente legal no país.

Documentos necessários:

• documento de identidade válido de ambos noivos;

• certidão de nascimento inteiro teor (traduzida e apostilada), se italiano: atto di nascita

• nulla-osta emitido pelo Consulado ou Embaixada brasileira;

• auto-certificado de estado civil (declaração de solteiro) e residência, se italiano: certificato contestuale.

• um selo de 16 euros (marca da bollo).

A documentação deve ser apresentada na comuna de residência.

Uma data para o juramento será fixada e será preciso estar presente duas testemunhas para cada um dos cônjuges. Em caso de testemunhas estrangeiras, esses devem ter um Permesso di Soggiorno válido.

Depois de 8 dias da publicação do juramento, vem emitido o certificado.

Este certificado deverá ser entregue dentro de 180 dias ao oficial do estado civil da comuna de residência para fixar a data do casamento.

Essas são as regras gerais, existem casos particulares nos quais se diferenciam das regras gerais. Consultar a comuna de residência.

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