Formas de certidão
A certidão pode ser extraída das seguintes formas:
- Em INTEIRO TEOR: que é a transcrição integral, ‘ipsis litteris’, isto é, com todos os elementos constantes do livro de registro, reproduzindo-se fielmente todas as informações constantes do livro a que se refira.
- Em BREVE RELATÓRIO: que é a transcrição das principais partes do assento ou documentos arquivados, essenciais à prova que se pretenda fazer com a certificação;
- POR QUESITOS: que é a transcrição de partes isoladas do assento ou documentos arquivados questionados pelo interessado;
No processo de reconhecimento da cidadania italiana as certidões de nascimento, casamento e óbito são exigidas em inteiro teor, a exigência é tanto para a prática no Brasil como diretamente na Itália.
Na Itália muitos comuni foram orientados pela Associação Nacional dos Oficiais de Estado Civil – para que aceitem apenas as certidões em inteiro teor – pois somente desta forma é possível verificar todas as informações pertinentes nos documentos, principalmente em relação à filiação e nos casos extremos se existem anotações de aquisição ou ate mesmo perda de nacionalidade – o que poderia influenciar diretamente no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Os cartórios têm duvidas sobre a autonomia para expedi-las sem autorização judicial.
Contato de todos os cartórios do Brasil:
http://portal.mj.gov.br/CartorioInterConsulta/
Modelo para solicitação no cartório:
ILUSTRISSIMO SENHOR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE ________________________________
Eu, ___________________, brasileir__, estado civil ________, profissão ____________, portador__ da carteira de identidade nº__________________, SSP/RS, inscrita no CPF nº _____._____._____-___, residente e domiciliat__ na __________________________, nº ______/_____, Bairro ______, cidade de _______________/_____, CEP __________, telefone ______________________, e-mail _______________, requer a Vossa Senhoria a Certidão em Inteiro Teor, referente ao seguinte assento:
– certidão de _______________________de _________________________________, nascido no dia ____/____/________ em ________________________________, filho de ______________________________ e _________________________________. Dados da certidão: Livro ___-__________, folha __________, nº ___________.
Para fins de instruir Processo de Cidadania Italiana junto ao Consulado Italiano de ______________
Dany Cris
Bio
