A ministra da integração Cécile Kyenge gostaria de dar a cidadania italiana às pessoas nascidas na Itália, mas a lei atual não permite isso. Como se torna cidadão italiano hoje?
O principal requisito para ser um cidadão italiano é ter o pai ou a mãe italiana.
Cidadania é uma condição que se liga um indivíduo e um Estado, e os direitos e deveres. Entre os direitos civis, há aqueles que, como a liberdade individual ou a igualdade perante a lei, os políticos, como o direito de voto ou a possibilidade de obtenção de cargos públicos e direitos sociais, tais como o direito à saúde e ao trabalho. Entre os deveres é a lealdade para com o Estado, que em alguns países pode resultar em serviço militar obrigatório.
Quem não é nacional do país em que se encontra é um estrangeiro (se ele é um cidadão de outro país) ou um apátrida (se ele não tem nacionalidade).
Os princípios sobre os quais se baseiam os estados de conceder a cidadania a estrangeiros residentes no seu território são basicamente três: jus soli, jus sanguinis e jus domicilii. Mas as leis que aplicam esses princípios podem variar de país para país.
Ius sanguinis (direito de sangue): De acordo com este princípio, a nacionalidade de um Estado é até os filhos de seus cidadãos (e, em alguns casos, como no Brasil, até mesmo para os descendentes remotos), independentemente de onde eles nascem. Cidadania italiana é baseada principalmente na regra.
Jus soli (direito do solo), caso em que a nacionalidade pertence a todas as pessoas que nascem no território do Estado, independentemente da nacionalidade de seus pais.
Ius domicilii (direito de residência): a cidadania é concedida a quem reside permanentemente no território de um Estado. O período mínimo de permanência varia de país para país: na Bélgica durante três anos, na Áustria ou a Espanha de dez (na Itália também são 10 anos).
Você pode se tornar um cidadão de um país por jure communicatio , isto é, através da transmissão de cidadania a partir de um componente para outro dentro de uma família (por exemplo, casamento ou adoção).
Outras maneiras de se tornar italiano:
– Os filhos de pessoas não identificadas, apátridas, ou filhos de estrangeiros que não têm a cidadania dos pais tornam-se cidadãos italianos se tivesse nascido na Itália (jure soli).
– Os estrangeiros que têm ancestrais diretos italiano pode se tornar se eles nasceram na Itália ou se residirem no nosso país há pelo menos três anos (o caso do brasileiro é independente de ser nascido ou residente na Itália).
– Cidadania também é para estrangeiros adotadas por estrangeiros e italianos residentes na Itália há cinco anos, e nasceu na Itália e manter residência no nosso país até que eles se tornam mais velhos.
De acordo com as leis atuais, os imigrantes podem requerer a cidadania italiana se tiverem sido residente na Itália há pelo menos dez anos consecutivos. Uma vez que a cidadania pode passá-lo para seus filhos.
Assim, um alienígena que chega à Itália como um adulto pode obter a cidadania depois de dez anos. Em vez disso, se tivesse nascido na Itália deve esperar dezoito anos.
A ministra da integração Cécile Kyenge gostaria de mudar a lei de cidadania dando mais peso ao ius soli: que quer que fosse mais fácil para obter a cidadania italiana para os nascidos na Itália.
Cidadania no resto da Europa:
Na maioria dos países da União Europeia, as leis para o concedimento da cidadania reunem ius sanguinis, jus soli e outras condições, como a presença prolongada no país, o conhecimento da língua, um registo criminal limpo, a participação em escolas nacionais. Existem diferenças nos requisitos, restrições e procedimentos.
A lei francesa prevê que os filhos de imigrantes podem obter a cidadania automaticamente quando eles se tornam mais velhos, se eles nasceram na França e viveram lá durante pelo menos cinco anos. O procedimento também pode ser antecipado: aos dezesseis anos serve uma declaração da pessoa em causa, 13 anos depois de um pedido dos pais.
Na Alemanha, se um dos pais vive legalmente no país há pelo menos oito anos podem obter a cidadania para seus filhos desde o nascimento.
Na Espanha se torna um cidadão que nasce de uma mãe espanhola ou pai, ou filhos nascidos no país de pais estrangeiros com pelo menos um nascido na Espanha.
O Reino Unido, sob certas condições (você deve ter a autorização de residência permanente ou o direito de residência), concede cidadania aos nascidos em seu território por uma pessoa que resida legalmente no país.
Ius soli não é previsto em Chipre, Dinamarca, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Eslováquia e Suécia.
Benvenuti Cidadania Italiana apoia a Ministra Cécile Kyenge. É preciso mudança!
fonte: Internazionale
Dany Cris
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